Mesmo representando menos de 2% da capacidade de geração de energia do país, a Energia Solar tem crescido bastante nos últimos anos. Diante disso, o governo vem fazendo diversos esforços para reduzir impostos incidentes sobre a energia solar.
O que antes víamos como algo impossível e com valores extremamente altos, hoje está se tornando muito mais acessível e viável, principalmente quando falamos de geração distribuída.
Com esse crescimento tão visível, o governo vem fazendo diversos esforços para reduzir os preços e os impostos da energia solar e seus equipamentos, a fim de facilitar e incentivar a utilização deste tipo de sistema, uma vez que existem algumas taxas incidentes para exportação, importação, compra local de máquinas, aparelhos, equipamentos ou instrumentos.
Conheça quais são os principais impostos incidentes sobre a energia solar, que podem impactar diretamente no preço final do produto.
Imposto sobre Importação (II)
Este imposto federal se refere à importação e custo de mercadorias importadas, em território nacional, com acréscimo do frete e do seguro internacional, e pode variar de acordo com o país de origem e com as características do produto.
Entretanto, como alguns dos componentes dos sistemas solares fotovoltaicos são importados, o Imposto sobre Importação é comum no mercado solar e impacta bastante na comercialização dos sistemas.
Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)
Este imposto recai sobre operações com produtos industrializados, nacionais ou estrangeiros, tendo como principal objetivo a arrecadação através da regulamentação no mercado.
Para alguns equipamentos de energia solar, como as células solares ou quando os componentes são obtidos em um conjunto de geradores fotovoltaicos, existe a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado. Essa medida entra como uma forma de incentivo para a instalação deste tipo de sistema.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O ICMS recai sobre a movimentação de mercadorias e serviços no geral, assim como cosméticos, alimentos, serviços de comunicação, transporte, entre outros. Seu objetivo é fiscalizar a entrada de bens importados do exterior, exceto quando há convênios regulamentados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
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