A nova lei de incentivo ao uso da energia solar em São Paulo tem previsão de aprovação ainda no primeiro semestre de 2019. A ideia é que seja colocada em prática até 2020, estabelecendo regras e objetivos de uso da energia fotovoltaica na cidade.

Nova lei de energia solar em São Paulo

Incentivo através de descontos na tributação

Com base em modelos aplicados pela cidade de Palmas, no Tocantins, e no estado da Califórnia, nos EUA, este projeto de lei tem como objetivo garantir descontos em tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Além disso, o município poderá também outorgar a ampliação da área construída urbana, incentivando empresas do segmento e usuários na adesão à energia solar fotovoltaica, que atualmente gera até 95% de economia na conta de luz, e diminui drasticamente os efeitos da produção de energia na natureza, seja através da diminuição na emissão de gases carbônicos, ou a ausência de gigantescas construções que impactam o meio ambiente.

Segundo Rodrigo Lopes Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), é preciso incentivar este mercado: “O poder público demorou a identificar a energia solar como oportunidade para o desenvolvimento. Isso vem mudando e a própria população começou a cobrar. O Brasil produz menos de 1% desse tipo de energia e precisamos avançar por meio de políticas de incentivo”.

Além disso, algumas cidades já aderiram ao desconto no IPTU através da implementação de sistemas fotovoltaicos, como Campos do Jordão, Ubatuba, Belo Horizonte, Goiânia… Para ver a lista completa, clique aqui.

João Paulo Stefano, fundador da Ideal Energia Solar espera por avanços na aprovação da lei:

“Junto com a ABSOLAR, acreditamos que o incentivo por meio de desconto no IPTU é uma forma coerente de acelerar o uso de fontes alternativas de energia, de maneira adaptada à realidade de cada cidade.

Atualmente existe o convênio do CONFAZ com abatimento de impostos na aquisição do sistema e desconto de ICMS na fatura, porém, os municípios ainda precisam avançar com leis que busquem incentivar a sociedade a aderir às fontes renováveis, e o desconto no IPTU é o que vêm se mostrando como o modelo mais interessante.

Em São Paulo temos um grande parque de clientes que estão gerando energia atualmente, porém, entendemos que poderíamos elevar o acesso aos sistemas fotovoltaicos à um novo patamar, caso a prefeitura realmente se comprometa com políticas publicas de incentivo.”

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