Início de ano é sempre uma loucura, ainda mais com as diversas contas que temos para pagar, como o IPVA e o IPTU. Mas o que poucas pessoas sabem é que é possível reduzir esses gastos adotando algumas ações sustentáveis, que além de ajudar o meio ambiente, com certeza, irão fazer toda a diferença em seu bolso.
Uma dessas medidas é a implementação de energia solar fotovoltaica em sua casa, apartamento ou empresa, que podem gerar descontos percentuais no pagamento do seu IPTU.
Esse tipo de incentivo, está sendo aderido por diversas cidades de todo o Brasil, uma iniciativa que tem como intuito conscientizar a população sobre a importância da redução dos gases poluentes, e ajudá-las a economizar, uma vez que vivemos em um país onde as cargas tributárias estão entre as mais altas de todo o mundo.
Vale ressaltar que nos últimos anos a energia fotovoltaica vem crescendo desenfreadamente e ganhando diversos adeptos. Hoje nove em cada dez brasileiros têm a intenção de gerar energia renovável em casa, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Como funciona o programa de descontos?
Ganhe desconto no IPTU com o uso da energia solar fotovoltaica
O programa pode variar de acordo com cada cidade, em Salvador, na Bahia, por exemplo, a ação chamada de IPTU Amarelo, dá desconto para o consumidor de acordo com a geração e o consumo do seu sistema de energia fotovoltaica instalado em sua residência.
A proposta surgiu dentro da Prefeitura da cidade, com o objetivo de aliar economia e sustentabilidade. A medida faz parte do programa Salvador 360, sexto eixo do Cidade Sustentável, projeto que visa acelerar o crescimento econômico e social de Salvador.
O IPTU Amarelo vai funcionar como um tipo de certificação sustentável e será dividido em três categorias: bronze, prata e ouro, onde o consumidor poderá ter abatido do seu imposto de 5% a 10%. Por exemplo, caso o morador consuma 500 kWh no mês, ele terá um desconto de 10%, caso o sistema gere menos 450 kWh, ele terá 7% e assim sucessivamente.
Para fazer parte dessa iniciativa, é preciso aderir ao programa e assim ter direito ao desconto. Porém, as pessoas que já participam do IPTU Verde, outro projeto sustentável da cidade, terão sua inscrição vetada. Além disso, é preciso que o local tenha pelo menos 3 meses de operação.
Já em Palmas, o programa batizado de Programa Palmas Solar, que está em vigor desde 2016, oferece à população descontos de até 80% no IPTU. A ação visa promover o desenvolvimento sustentável da região e vale para todas as edificações que aderirem a geração fotovoltaica, seguindo os critérios estipulados nas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Outros locais como Jaguariúna e Indaiatuba, também contam com a Lei do IPTU Verde, estabelecida em 2013, na qual os consumidores tem uma redução de 2% em seu imposto.
Cidades que incentivam a instalação da energia fotovoltaica por meio do IPTU Verde
- Araraquara;
- Americana;
- Barretos;
- Campos do Jordão;
- São José dos Campos;
- Ubatuba;
- Tietê;
- Belo Horizonte;
- Ipatinga
- Camboriú;
- Colatina;
- Goiânia;
- Seropédica.
Fique atento a esse benefício e informe-se em sua cidade sobre o programa IPTU Verde.
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